A vítima da vez: Poder judiciário

Judiciário tem encontrado dificuldade de oferecer uma prestação jurisdicional célere e eficaz, conforme almeja a sociedade

A mulher frente a violência de origem religiosa

igualdade adquirida pelo movimento feminista na sociedade ocidental, quanto na sua atuação em movimentos libertadores com a Primavera Árabe

OAB critica parecer da AGU que admite as doações empresariais em campanhas

"A sociedade não pode ser representada por empresas que elegem candidatos e depois cobram a fatura

Manter suspeito na prisão não fere presunção de inocência, diz TJ

, uma vez que a sociedade, que se sente insegura diante do crescente índice de criminalidade, exige

Governo quer erradicar exploração sexual de crianças até a Copa do Mundo

Miséria", lançado pelo Governo Federal em junho, e que espera ter apoio do Senado e de toda a sociedade para que o objetivo seja atingido

Alternância de ecônomo em bar de clube é salutar e não fere a lei

culminem no bem-estar da sociedade?, afirmou o desembargador

POLÍCIA: a mais estressante e criticada das profissões.

Trabalhar excessivamente lidando com o público, com os problemas brutais da sociedade, com o perigo

Aplicação de cautelares pelo controle externo

coletividade, sem desperdícios e desvios indevidos, em consonância com o ordenamento jurídico e os anseios da sociedade

O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social

A paz no seio da sociedade é a aspiração, o desejo fundamental de toda pessoa de bom senso

Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de

Prisão temporária

Juliana Fogaça Pantaleão, advogada, sócia da Pantaleão Sociedade de Advogados, especialista em

Escuta telefônica - intimidade e imagem

Paulo Biskup de Aquino, Funcionário Público Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).

Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

. Presidente da seção mineira da Sociedade Brasileira de Vitimologia.

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

pessoa com deficiência na sociedade; estudar o Estatuto da pessoa com deficiência e em especial no que

Questões de Direito Comercial

Instrução normativa permite a advogados autenticar cópias em registro empresarial

IN 60/19, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, foi publicada no DOU desta terça-feira, 30.

Anulada transação suspeita entre sócios, que trouxe prejuízo em separação

A 2ª Câmara de Direito Civil manteve a anulação de transferência de cotas entre sócios de uma empresa, por identificar indícios de simulação para impedir a meação em processo de separação judicial.

Direito Empresarial Brasileiro

Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia de Letras do Brasil, da Academia de Cultura de Curitiba e da União Brasileira de Escritores. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e Autor de Vinte e Três Obras Jurídicas-Destaque para Tratado de Direito Empresarial Brasileiro